Governo deve reduzir conta de luz no Norte e Nordeste

Medida provisória deve direcionar R$ 3 bilhões para financiar descontos na conta de luz para clientes das regiões Norte e Nordeste.

Governo deve editar nos próximos dias uma medida provisória para direcionar R$ 3 bilhões e conceder descontos na conta de luz para clientes de baixa renda das regiões Norte e Nordeste.

 

Conheça a MP que deve reduzir a conta de luz nas regiões Norte e Nordeste

A proposta visa direcionar recursos para abater aumentos nas tarifas e reduzir o custo da energia elétrica de consumidores no Norte e Nordeste. Primeiramente, a origem desses recursos seriam as verbas obrigatórias que as geradoras, transmissoras e distribuidoras precisam destinar à Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência. Segundo, esses recursos estimados em R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões serão aplicados no fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético, CDE. A conta CDE financia diversos incentivos e políticas públicas, desde descontos para clientes de baixa renda até o programa federal de universalização Luz para Todos.

Em suma, esses recursos que permanecem no caixa das empresas até que os projetos de P&D e Eficiência Energética sejam aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, serão usados para abater as tarifas. O valor exato disponível serão calculados pelo orgão regulador, considerando que os projetos já aprovados e contratados serão preservados. Esses recursos serão destinados à redução das tarifas até a quitação do empréstimo às distribuidoras, via conta-covid.

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Outros benefícios em estudo

O Governo avalia ainda fazer outros acenos positivos aos parlamentares do Norte e Nordeste para beneficiar os consumidores dessas regiões.Por exemplo, avalia-se a redução da cota de CDE, Conta de Desenvolvimento Energético, para os consumidores das concessionárias do Acre e de Rondônia, que pagam mais que outros estados da região Norte.

Outro benefício em análise é a dispensa da obrigação de pagamento do empréstimo de R$ 6,5 bilhões que financiou a operação de privatização de 6 distribuidoras em 2018 dos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí. Essa obrigação tem o potencial de elevar as tarifas e contas de luz de algumas distribuidoras em até 20%.

Por fim, o Governo avalia também um aumento do limite de reembolso do custo das termoelétricas que abastecem os sistemas isolados na Região Norte. Dessa forma, mais recursos dos fundos setoriais custeados por todos os consumidores do país em benefício dos consumidores da região Norte.

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