Isenção na conta de luz: entenda a tarifa social

Empresas de energia adotam estratégia “se não pode vencê-lo, junte-se a ele” para combater aumento de fraudes e inadimplência, buscando ativamente os consumidores que poderiam se beneficiar de subsídios e isenções na conta de luz.

Gatos e calotes persistem como grandes dores de cabeça das empresas de energia elétrica. A crise econômica deteriorou o orçamento das famílias. O fim do auxílio emergencial pode levar o problema de furto e inadimplência de energia elétrica ainda mais complicado. A estratégia “se não pode vencê-lo, junte-se a ele” está sendo adotada por muitas distribuidoras. Isto é, as empresas estão buscando ativamente os consumidores que poderiam se beneficiar de subsídios e isenções na conta de luz.

 

Procura-se clientes para a tarifa social

A Light, distribuidora de energia que atende parte da população do estado do Rio de Janeiro, iniciou um esforço para encontrar 270 mil clientes. Todos esses consumidores que poderiam se beneficiar de subsídios na conta, mas ainda não se cadastraram em programa conhecido como tarifa social. Essa isenção dá desconto de até 65% na conta de luz.

O grupo Neoenergia que atende clientes nos estados de BA, PE, RN, SP e MS cadastrou 402 mil consumidores de forma pró-ativa. Isto é, sem a necessidade do consumidor procurar a empresa. A ação envolveu o cadastramento de clientes com os requisitos e a criação de um canal de WhatsApp para receber documentos.

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A Enel (RJ, SP, CE e GO) teve um aumento de 27% na base de clientes de baixa renda. Fruto de um esforço de buscá-los por telefone.

 

O que mudou para permitir mais isenções na conta de luz?

O crescimento foi impulsionado pela necessidade de cadastros sociais para recebimento de auxílios do governo. De fato, essa iniciativa ampliou a base de elegíveis. Além disso, a isenção dada na tarifa de baixa renda anunciada pelo governo em abril deu o derradeiro empurrão. Durante três meses, os clientes dessa classe, com consumo inferior a 220 kWh (quilowatts-hora), tiveram a conta de luz paga pelo Tesouro.

Acredita-se que muitos consumidores ainda não optaram pelo programa por falta de conhecimento do benefício ou passaram a se enquadrar com a perda de renda e a adesão a programas sociais. Podem requerer a tarifa social consumidores que estão no Cadastro Único do governo federal e têm renda per capita familiar de até meio salário mínimo.

No início de 2020, eram pouco mais de 10 milhões de clientes em todo o país, que receberiam durante o ano subsídio de R$ 2,6 bilhões. Esse montante é pago pela CDE (Conta de Consumo Energético) nas contas de consumidores com renda mais alta e empresas. A previsão para 2021 é que a isenção na conta de luz vá a R$ 3,5 bilhões, para 11,3 milhões de famílias.

 

Receio do crescimento das fraudes e inadimplência em 2021

O principal objetivo é reduzir os riscos de aumento da inadimplência ou de ligações clandestinas, os chamados gatos, por clientes que não têm condições de pagar a tarifa cheia. 

A busca pela identificação do cliente com dificuldades para pagar a conta é uma das maneiras de reduzir o elevado índice das chamadas perdas não técnicas. Nesse sentido, esse indicador calcula quanto foi injetado na rede de distribuição e não foi faturado. No Brasil, essas perdas chegam a 16%. Enquanto, o México apresenta perdas de 11% e a Colômbia, de 8%, por exemplo. A situação é ainda mais crítica no estado do Rio de Janeiro (45%) e no Pará (40%).

A percepção é que as medidas do governo seguraram a inadimplência e o aumento das fraudes. No entanto,  há receio com 2021, diante da expectativa de maior desemprego e sem auxílio emergencial. Por isso, o esforço para buscar os clientes com menor renda segue.

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