Servidor público: dia 28 de outubro é feriado ou ponto facultativo?
Nessa dia, comemora-se o Dia do Servidor Público, mas esse ano, a data foi alterada para 31/10.
Dia do Servidor Público foi adiado em 2022. - Foto: Pixabay/Reprodução
No fim do mês, o brasileiro celebra o Dia dos Servidores Público, mas o dia 28 de outubro é feriado? Para quem não sabe, a data é um ponto ponto facultativo, ou seja, a folga não é obrigatória. Mas a boa notícia para os trabalhadores é que neste ano a celebração poderá render mais dias. Vem entender.
Dia 28 de outubro é feriado? Data será comemorada dia 31 de outubro
A Constituição brasileira não considera o dia 28 de outubro um feriado, mas sim ponto facultativo. Ou seja, é uma data opcional, em que fica a cargo da repartição pública municipal, estadual ou federal decidir se haverá expediente ou não. No entanto, muitos estados e municípios costumam incluir a comemoração no calendário de feriados oficiais.
Uma novidade é que em 2022 a data será adiada para o dia 31/10. O ponto facultativo iria cair em uma sexta-feira, mas com a alteração, cairá na primeira segunda-feira de novembro. Dessa maneira, os órgãos públicos funcionarão, todos, normalmente no última sexta do mês.
Com a decisão, os processos jurídicos que se iniciaram ou se encerraram no dia 31 de outubro foram adiados para o dia 03/11. Nos dias 01/11 e 02/11 também não haverá expediente.
Próximos feriados nacionais em 2022
Os brasileiros ainda têm cinco feriados nacionais até o término do ano, são eles:
- 02/11 - Dia de Finados
- 15/11 - Proclamação da República
- 20/11 - Dia da Consciência Negra*
- 25/12 - Natal
*O Dia da Consciência Negra é considerado feriado em algumas regiões do Brasil e em outras não. Por exemplo, São Paulo e Rio de Janeiro adotam a data.
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