Eleições 2020: Pode votar sem o título no domingo?

Saiba se nas Eleições 2020 o eleitor brasileiro pode votar sem o título neste domingo. Confira

Eleições 2020: Mais de 148 milhões de brasileiros vão às urnas neste 15 de novembro escolher os próximos prefeitos e vereadores de suas cidades. Uma das dúvidas que surgem sempre no dia de votação é: pode votar sem o título?

Como votar sem título?

Se o eleitor souber qual seu local de votação a resposta é sim, pode votar sem título, levando apenas um documento oficial com foto, como RG, carteira de habilitação, passaporte ou carteira de reservista.  O eleitor com a biometria já cadastrada poderá também utilizar o aplicativo e-Título como documento de identificação na hora de votar.

Caso o eleitor não saiba sua seção eleitoral ou não sabe como está sua situação eleitoral, pode consultar diretamente nos sites oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou também, baixar o aplicativo E-Título que, além de ser um documento eleitoral digital, serve para consultas de dúvidas como estas.

- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -

O voto no Brasil é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos. O primeiro turno das Eleições 2020 acontece neste 15 de novembro, das 7h às 17h. Se houver segundo turno, a data estipulada pela Justiça Eleitoral é 29 de novembro, também um domingo.

O artigo 91-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) dispõe que “no momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia”.

Recentemente, porém, o Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento, aplicado desde 2010, que garante o exercício do direito ao voto mesmo sem a apresentação do título de eleitor. A decisão do STF diz que somente ficará impedido de votar o eleitor que não apresentar um documento oficial com foto que permita ao mesário identificá-lo.

E se não votar ou não justificar a ausência?

De acordo com o  Código Eleitoral, quem não votar ou não  justificar ausência fica impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade; participar de concursos públicos; ter recebimentos, remuneração, salário ou emprego público; ter alguns benefícios; obter empréstimos em órgãos público, entre outros. O eleitor receberá também uma multa no valor de R$ 3,51 por cada turno.

Guia para o eleitor das eleições 2020

Datas e horários das eleições 2020;

O que pode e não pode no dia da votação;

Como consultar seu título de eleitor pelo nome ou CPF;

Como consultar o local de votação;

Como votar em branco ou nulo;

Como justificar o voto;

Aplicativo e-Título;

Como consultar os candidatos.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes