Nas eleições gerais de 2022, os eleitores devem escolher seus candidatos para deputado federal. No total, 513 parlamentares são eleitos para o Congresso, mas quantos deputados federais são eleitos por estado? Esse número vai depender da população de cada federação. Entenda o cálculo do quociente partidário.
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Quantos deputados federais são eleitos por estado nas Eleições 2022
A quantidade de deputados federais eleitos é de acordo com o tamanho da população eleitoral de cada local. No Brasil, o número de parlamentares pode variar de 8 a 70 por federação, sendo que o Acre detém a menor quantidade e São Paulo a maior. Veja quantos deputados federais são eleitos por estado:
- Acre (AC) – elege 8 deputados federais, número mínimo.
- Alagoas (AL) – elege 9 deputados federais.
- Amapá (AP) – elege 8 deputados federais, o número mínimo.
- Amazonas (AM) – elege o número mínimo de deputados federais, 8.
- Bahia (BA) – elege, no total, 39 deputados federais.
- Ceará (CE) – tem direito a 22 deputados federais.
- Distrito Federal (DF) – elege 8 deputados federais, o número mínimo.
- Espírito Santo (ES) – pode eleger 10 deputados federais.
- Goiás (GO) – tem 17 deputados federais eleitos.
- Maranhão (MA) – elege 18 deputados federais.
- Mato Grosso (MT) – pode eleger 8 deputados federais, o número mínimo.
- Mato Grosso do Sul (MS) – elege o número mínimo de deputados federais, 8.
- Minas Gerais (MG) – elege 53 deputados federais.
- Pará (PA) – elege 17 deputados federais.
- Paraíba (PB) – elege 12 deputados federais.
- Paraná (PR) – elege 30 deputados federais.
- Pernambuco (PE) – o elege 25 deputados federais.
- Piauí (PI) – elege 10 deputados federais.
- Rio de Janeiro (RJ) – o Rio elege 46 deputados federais.
- Rio Grande do Norte (RN) – elege o número mínimo de deputados federais, 8.
- Rio Grande do Sul (RS) – elege 31 deputados federais.
- Rondônia (RO) – elege o número mínimo de deputados federais, 8.
- Roraima (RR) – tem número mínimo de deputados federais, 8.
- Santa Catarina (SC) – elege 16 deputados federais.
- São Paulo (SP) – elege a maior parte do Congresso, 70 deputados federais.
- Sergipe (SE) – elege o número mínimo de deputados federais, 8.
- Tocantins (TO) – 8 deputados federais, o número mínimo.
Como são eleitos os deputados?
A eleição de deputados, tanto federais como estaduais, ocorre de maneira diferente dos demais cargos. Presidente, governador e senador são eleitos com a maioria dos votos, em uma conta básica. J no caso dos partlamentares, o sistema da contagem é proporcional.
Para isso, é preciso calcular o quociente eleitoral de cada estado. Essa conta é feita a partir da divisão do número de votos válidos, excluindo brancos e nulos, feitos a todos os candidatos e partidos na eleição pelo número de vagas que cada estado tem direto no Congresso.
Por exemplo, se um estado tiver 100 votos válidos e 10 vagas, o quociente eleitoral será igual a 10.
Quociente partidário
A partir daí, é calculado quantas vagas cada partido tem direito no Congresso. Para isso, é preciso dividir o número de votos que determinado partido recebeu pelo quociente eleitoral do estado. O resultado será a quantidade de cadeiras que este partido terá na Câmara.
Número de votos do partido/quociente eleitoral do estado = quociente partidário
Exemplo, se um partido tem 20 votos e o quociente eleitoral é de 10, o quociente partidário será igual a 2. O que significa que a sigla terá direito a duas vagas no Congresso.
Feito este cálculo e sabendo quantas vagas cada partido tem direito no Congresso, os candidatos mais votados de cada sigla ocupam as cadeiras destinadas a sua legenda.
Após a distribuição de vagas feita pelo quociente partidário, as sobras são distribuídas a outros partidos.
Cláusula de barreira individual
Para evitar que candidatos com pouquíssimos votos sejam eleitos apenas pelo quociente partidário, em 2015 foi criada a cláusula de barreira individual. A medida determina que cada candidato deve conseguir sozinho, pelo menos, 10% dos votos do quociente eleitoral de seu estado para ser eleito.
Salário de deputado federal e penduricalhos
De acordo com o Portal da Câmara dos Deputados, o salário dos deputados federais é de R$ 33.763,00. Os parlamentares também recebem benefícios para exercer o cargo, entre outros penduricalhos.
Cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap): essa remuneração tem como objetivo auxiliar que o político cumpra com suas funções dentro da câmara. Ela pode ser usada com gastos como: telefonia, passagens áreas, hospedagem, papelaria, manutenção do escritório, contratação de serviços, palestras e cursos etc. O valor varia de acordo com o estado do deputado. O Distrito Federal (DF) detém a menor cota, no valor de R$ 30.788,66 e Roraima a maior, com de R$ 45.612,53 no total.
Auxílio moradia: parlamentares que não residem em Brasília, tem direito a R$ 4.253,00
Auxílio com despesas à saúde: os parlamentares têm acesso ao Departamento Médico da Câmara (Demed). Mas podem pedir reembolso de gastos hospitalares feitos fora do Demed.
Verba para contratação pessoal: deputados recebem R$ 106.866,59 no mês para empregar 25 funcionários.
Ajuda de custo referente ao valor de seu salário: os parlamentares também recebem dinheiro para cobrir despesas com mudança e transporte, e equivale ao valor mensal da remuneração. Essa ajuda de custo está prevista no Decreto Legislativo 276/2014.
Dados divulgados pela CNN em março deste ano apontam que sustentar os parlamentares no Brasil custa cerca de R$ 24,7 milhões, somando salários e benefícios do Poder Legislativo.
