Antecipação 13 salário dos aposentados: quem tem direito em 2023?

A partir do mês de maio, os aposentados e pensionistas vão receber a antecipação do 13 salário do INSS. O pagamento terá duas parcelas, mas nem todos os beneficiários poderão receber. Veja as regras e saiba quem tem direito.

Quem tem direito à antecipação 13 salário dos aposentados?

De acordo com o INSS, todos os pensionistas e aposentados do instituto terão direito de receber a antecipação 13 salário. Neste grupo estão os cidadãos que estão recebendo benefícios previdenciários que são pagos mensalmente pelo INSS, como:

Aposentadorias:  o 13º salário será pago para quem recebe aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria especial por tempo de contribuição; aposentadoria por idade urbana; aposentadoria por idade rural; aposentadoria por invalidez; aposentadoria da pessoa com deficiência por idade; aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição;

Auxílios: também têm direito ao pagamento do 13º salário quem possui o auxílio-doença; auxílio-acidente e auxílio-reclusão;

Pensão: aqueles que recebem a pensão por morte também serão beneficiados pelo 13º salário.

A antecipação 13 salário dos aposentados para quem tem direito também se estende ao segurado que passou a receber o benefício depois de janeiro.  

Por outro lado, este abono não será pago para quem ganha benefícios assistenciais como é o caso do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e da Renda Mensal Vitalícia. Isso porque os benefícios não exigem que o cidadão tenha feito contribuições ao INSS para poder recebê-los como os demais. 

Valor do décimo terceiro do INSS

O governo informou que vai liberar cerca de R$ 62,6 bilhões por meio da antecipação 13 salário dos aposentados para quem tem direito. Mas o valor do abono varia para cada cidadão, uma vez que é calculado conforme o valor do benefício recebido mensalmente e de forma proporcional à quantidade de meses em que o pagamento foi feito pelo Instituto. 

Portanto, existem beneficiários que receberão um salário-mínimo que atualmente é de R$ 1.320, bem como, aqueles que recebem até o teto do regime geral da previdência social, assim, o valor pode chegar à $ 7.507,49.

Mas esse pagamento não será liberado de uma só vez: os segurados receberão a primeira que equivale a exatamente a metade do valor do benefício mensal. A orientação é de que os cidadãos fiquem atentos ao valor da segunda parcela, visto que nela serão feitos os descontos de Imposto de Renda, para aqueles que precisam pagar.

Quando vai ser pago o 13º dos aposentados em 2023?

O calendário para quem tem direito a antecipação 13 salário dos aposentados vai ser dividido em duas etapas: na primeira será pago o abono para quem recebe um salário-mínimo. Neste caso, a primeira parcela será paga entre os dias 25 de maio a 7 de junho. Já a segunda parcela será paga entre 26 de junho a 7 de julho.

Em todo caso, o cidadão deve verificar o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Tradicionalmente, os aposentados e pensionistas do INSS recebem o décimo terceiro nas competências de agosto e novembro. Assim, confira o calendário com todas as datas da antecipação 13 salário dos aposentados de quem recebe um salário mínimo: 

Calendário da 1ª parcela da antecipação 13 salário dos aposentados

Final NIS 1: 25 de maio;

Final NIS 2: 26 de maio;

Final NIS 3: 29 de maio;

Final NIS 4: 30 de maio;

Final NIS 5: 31 de maio;

Final NIS 6: 1 de junho;

Final NIS 7: 2 de junho;

Final NIS 8: 5 de junho;

Final NIS 9: 6 de junho;

Final NIS 0: 7 de junho; 

Calendário da 2ª parcela:

Final NIS 1: 26 de junho

Final NIS 2: 27 de junho

Final NIS 3: 28 de junho

Final NIS 4: 29 de junho

Final NIS 5: 30 de junho

Final NIS 6: 3 de julho

Final NIS 7: 4 de julho

Final NIS 8: 5 de julho

Final NIS 9: 6 de julho

Final NIS 0: 7 de julho

Para esse grupo abaixo, os depósitos da primeira parcela acontecerão entre os dias 1 e 7 de junho, enquanto a segunda parcela será paga entre 3 e 7 de julho. Veja a seguir o calendário da antecipação 13 salário desses segurados:

Calendário da 1ª parcela para quem recebe mais de um salário-mínimo:

Final NIS 1 e 6: 1 de junho

Final NIS 2 e 7: 2 de junho

Final NIS 3 e 8: 5 de junho

Final NIS 4 e 9: 6 de junho

Final NIS 5 e 0: 7 de junho

Calendário da 2ª parcela:

Final NIS 1 e 6: 3 de julho

Final NIS 2 e 7: 4 de julho

Final NIS 3 e 8: 5 de julho

Final NIS 4 e 9: 6 de julho

Final NIS 5 e 0: 7 de julho

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