Gás do Povo é prorrogado até 2031 e pode beneficiar 15 milhões de famílias

O programa Gás do Povo, que garante recargas gratuitas de botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda, foi prorrogado pelo governo federal até novembro de 2031. A medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (9) e prevê a continuidade do benefício, que deve alcançar mais de 15 milhões de famílias brasileiras.

A iniciativa permite a retirada gratuita de botijões de GLP de 13 kg em estabelecimentos credenciados. A quantidade de recargas disponíveis por ano varia conforme o número de integrantes da família.

Apesar da publicação da medida provisória, a continuidade do programa ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.

Quem tem direito ao Gás do Povo?

Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos 24 meses.

Também é necessário cumprir os seguintes critérios:

• Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
• Manter o cadastro atualizado no CadÚnico;
• Atender às regras de seleção do programa.

Famílias que recebem o Bolsa Família têm prioridade na seleção. A inclusão é feita automaticamente, conforme os critérios estabelecidos pelo governo federal.

Quantos botijões gratuitos cada família pode receber?

O número de recargas gratuitas depende da quantidade de pessoas que vivem na mesma residência. O benefício prevê de quatro a seis botijões por ano, conforme a composição familiar.

O auxílio é destinado exclusivamente à recarga de botijões de gás de cozinha de 13 kg, com retirada em revendas participantes do programa.

Para 2027, estão previstos R$ 7,63 bilhões no Orçamento para financiar o programa.

A proposta busca reduzir o peso da compra do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda e ampliar o acesso a uma fonte de energia mais segura para preparar alimentos.

A iniciativa também pretende diminuir o uso de lenha e outros combustíveis improvisados nas residências, reduzindo a exposição à fumaça e os problemas associados à poluição dentro de casa.

Com a prorrogação até 2031, o governo pretende manter o auxílio como parte das políticas de proteção social e segurança energética no país.