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O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar uma proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para desonerar gradualmente a folha salarial.

De acordo com a planilha apresentada por ele, a alíquota do novo tributo será de 0,20% no débito e crédito financeiro e de 0,40% no saque e depósito em dinheiro.

Durante palestra no Fórum Nacional Tributário, o secretário antecipou alguns detalhes da proposta de reforma tributária. Segundo Silva, a ideia é desonerar a folha de salários e o IOF e apresentar um Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) que vai unificar PIS e Cofins com alíquota de 11%. Serão mantidos os benefícios da Zona Franca de Manaus e do Simples.

“A ideia é colocar uma alíquota menorzinha em relação à alíquota grande que existe hoje”, afirmou o secretário. A ideia é desonerar a folha e o IOF ao longo do tempo e ir aumentando a alíquota da CP.

“Queremos testar tanto o IVA (CBS) e a Contribuição sobre Pagamentos para, a partir desse teste inicial o próprio Congresso decidir onde a alíquota vai crescer mais, no IVA ou a CP”, completou Silva.

A proposta, ressaltou, é começar com a unificação do PIS e Cofins, que poderá ser testada para dar segurança aos Estados e municípios. Segundo ele, a implementação do PIS/Cofins poderá ser feita por lei ordinária, o que é mais simples de ser aprovada pelo Congresso. “Em meados do primeiro trimestre do ano que vem, já poderemos estar implantando essa nova contribuição sobre valor agregado federal e já entregando simplicidade nesse governo”. Para ele, essa seria uma forma de sair do debate federativo na reforma tributária.

No segundo momento é que haveria o envio de uma PEC para unificação do IPI ao CBS. Dessa forma, disse Silva, o governo quer começar a desonerar a folha de pagamentos no valor do custo de “um FGTS”. Isso é o equivalente a uma redução de 7% do custo da folha para as empresas.

De acordo com o secretário, o governo também prepara mudanças no Imposto de Renda, mas a discussão ainda está sendo finalizada pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes./Estadão Conteúdo