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A arrecadação total das receitas federais atingiu o valor de R$ 139,03 bilhões em abril de 2019, melhor desempenho para o mesmo período em cinco anos, impulsionado pela receita com royalties do petróleo, informou ontem a Secretaria da Receita Federal.

No período acumulado de janeiro e abril de 2019, a arrecadação registrou o valor de R$ 524,371 bilhões, com acréscimo pelo IPCA de 1,14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este também foi o melhor desempenho para o período desde 2014 (R$ 536,113 bilhões).

Quanto às receitas administradas pela Receita, o valor arrecadado, em abril de 2019, foi de R$ 127,999 bilhões, representando um decréscimo real (IPCA) de 0,34%, enquanto que no período acumulado de janeiro e abril de 2019, o valor chegou a R$ 499,165 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 0,30%.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquia, o resultado da arrecadação do mês de abril foi determinado pela conjugação de dois principais fatores. “O primeiro são os indicadores macroeconômicos cuja trajetória aponta para um menor dinamismo da atividade econômica. O segundo principal fator está relacionado com as compensações tributárias. Ao se comparar os valores deste ano com o ano anterior, pode-se verificar uma elevação desta modalidade de pagamento dos débitos fiscais. Considerando-se o resultado do mês como um todo, a arrecadação do IRPJ e da CSLL contribuíram positivamente, efeito trazido do lucro das empresas em 2018", afirmou.

O dado veio em linha com expectativa de uma arrecadação de R$ 138 bilhões apontada por analistas em pesquisa Reuters, perdendo apenas para o mesmo mês de 2014 (R$ 140,487 bilhões) na série da Receita corrigida pela inflação.

A receita administrada por outros órgãos, que é fundamentalmente puxada pela arrecadação com royalties do petróleo, teve uma alta de 24,82% em abril, já descontada a inflação, a R$ 11,030 bilhões.

"Ao longo deste ano a produção do petróleo tem mostrado crescimento e o preço, assim como o câmbio, tem favorecido o aumento do pagamento das participações. Então o sistema de exploração e produção de petróleo no país está atrelado a essas variáveis de preço e isso está refletindo positivamente (na arrecadação)", afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

Esse movimento acabou puxando a arrecadação total para o azul. Isso porque as receitas administradas pela Receita Federal, que compreendem os recursos levantados com impostos, sofreram uma queda real de 0,34% na mesma base, a R$ 127,999 bilhões. "Crescimento relativamente lento se reflete em arrecadação que não é tão forte quanto gostaríamos", pontuou o subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti.

Em apresentação, a Receita lembrou que as receitas administradas foram afetadas pela forte base de comparação. No mesmo mês de 2018, elas haviam sido ajudadas pela arrecadação com o Refis e com maiores alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre o diesel.