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Em fevereiro de 2018 a Dívida Bruta do Governo Geral do Brasil alcançou R$ 4.957 bi (75,1% do PIB). Tal realidade exige ações imediatas no sentido de reversão desta tendência através da equalização da questão do crescente Déficit do Setor Público Consolidado de R$ 484,6 bilhões (7,34% do PIB) via reformas previdenciária e fiscal, fomento do emprego, estímulos ao crescimento econômico, manutenção da atual política de redução da Selic (hoje em 6,5% a.a.) e controle da inflação (IPCA 2,68%).

Entretanto o Brasil se insere no grupo de países que experimentam acelerada transição demográfica devido, principalmente, à acentuada queda dos seus níveis de fecundidade. Tal realidade provoca mudanças na sua estrutura etária e pirâmide populacional com redução relativa da participação de crianças e jovens, e aumento proporcional de adultos e idosos. Segundo o IBGE isso traz importantes implicações para a economia e força de trabalho exercendo pressão sobre políticas e gastos públicos voltadas à seguridade social, projetos e serviços de saúde. Por fim, acaba por pressionar o nível e a capacidade de geração de poupança interna, cujo estoque determinará o consumo futuro das famílias, investimentos e gastos governamentais.

Recente estudo publicado na Journal of Economic Perspectives (Elmendorf & Sheiner, 2017) trata do tema da política orçamentária federal nos EUA refletindo a respeito da forma como o envelhecimento populacional afeta as políticas relativas ao montante ótimo de endividamento e juros. E isto no momento em que os EUA mantêm suas taxas em patamares historicamente baixos, semelhante ao caso brasileiro. Ao discutir as relações entre taxas pagas pelos títulos do governo e realidade demográfica percebe-se a necessidade de fomento da poupança adicional que sustente o modelo econômico futuro. Assim, todo incremento do gasto per capita com saúde e previdência para a terceira idade deve ser equalizado para a uma nova realidade do trabalho. Desta forma, exige-se aumento da poupança no longo prazo – privada e pública – bem como juros mais altos no presente, que sustente tais políticas públicas futuras. Quanto menos endividado hoje, mais preparado o governo estará para enfrentar adversidades, gastar ou flexibilizar a sua taxa futura de juro, sem reduzir gastos ou aumentar receitas.

Walter Franco Silva é professor de economia da Ibemec e da Trevisan

walterfrancosilva@gvmail.br