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O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que a medida provisória assinada por ele que retira a obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem balanços financeiros em jornais foi uma retribuição dele a parte dos ataques que diz ter sofrido por parte da imprensa.

“No dia de ontem eu retribuí parte daquilo que grande parte da mídia me atacou, assinei uma medida provisória fazendo com que os empresários que gastavam milhões de reais para publicar obrigatoriamente, por força de lei, seus balancetes nos jornais, agora podem fazê-lo no Diário Oficial da União a custo zero”, disse o presidente em discurso em Itapira (SP), onde inaugurou uma fábrica farmoquímica.

Logo após afirmar que a MP era uma retribuição ao que chama de “ataques” que sofreu da imprensa, sendo bastante aplaudido pela plateia presente à inauguração, Bolsonaro disse que a MP não era uma “retaliação”.

“Não é uma retaliação contra a imprensa, é tirar o Estado de cima daquele que produz. E quem produz? São vocês! Não estou sentindo cheiro de mortadela aqui”, afirmou, arrancando risos dos presentes.

No discurso, Bolsonaro também voltou a dizer que o Brasil está “sob nova direção” e afirmou que “respeita a família tradicional brasileira” e é contra a legalização das drogas.

Norma

O DOU desta terça, 5, trouxe a MP 892/2019, que permite que as publicações obrigatórias das empresas de capital aberto previstas na Lei das S.A sejam divulgadas apenas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários, além do próprio endereço.

Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse ter recebido “com surpresa e estranhamento a MP, que vai na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade e afronta parte da Lei 13.818, recém aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente da República em abril.” Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022 os balanços devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e integral nas versões digitais dos mesmos jornais”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia disse que a medida não lhe parece uma boa proposta porque pode inviabilizar os jornais impressos, “instrumentos importantes de divulgação de informação, da garantia da liberdade de imprensa, liberdade de expressão e da nossa democracia”. Maia sinalizou que o Congresso deve modificar a medida.