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Prestes a fechar contrato com uma consultoria para a reforma administrativa da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou ontem uma carta em que reafirma seu foco em fazer mudanças.

O deputado assinou ontem um acordo de cooperação técnica com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para fazer essas alterações.

Na carta, Maia afirma que a sociedade impõe uma máquina pública que entregue aos cidadãos serviços superiores em quantidade e qualidade. “Precisamos iniciar uma profunda reestruturação dos serviços que a Câmara presta e dos produtos que oferecemos à sociedade e aos parlamentares”, diz.

A reforma, segundo ele, será feita com a supervisão e orientação da direção da Câmara e de servidores especialistas. O primeiro passo será um levantamento sobre os serviços prestados e, a partir dessa análise, será definido a estrutura administrativa e de serviços além do perfil, a formação e o conjunto de atribuições necessárias dos servidores e a distribuição da força de trabalho pelas unidades técnicas.

“A redução do quadro de colaboradores é uma consequência natural das aposentadorias e do cumprimento do Teto de Gastos imposto a toda a administração pública”, afirma.

De acordo com o texto da carta, a leitura dos recados que a sociedade tem passado impõe uma máquina pública que entregue aos cidadãos serviços superiores em quantidade e qualidade e esse é o desafio.

“A Câmara dos Deputados deve atender a esses anseios e, mais que isso, deve liderar um amplo processo de transformação do setor público e oferecer o cenário mais favorável ao investimento na infraestrutura econômica e social, capaz de levar o Brasil a outro patamar de desenvolvimento”, diz trecho da carta.

A carta segue dizendo que o primeiro passo é dar bom exemplo e que o segundo passo é o debate e a proposta de uma significativa revisão das bases estruturais do serviço público em todo o Estado brasileiro. “Esta Casa tem, na sua formação, a amplitude democrática e o conhecimento técnico suficientes para essa análise crítica e para a elaboração de propostas que resgatem a essência e a missão que se impõe ao que é público.”