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O primeiro leilão de radiofrequências que suportarão o 5G no Brasil está sendo preparado para o segundo semestre de 2019 e pode incluir “um conjunto maior de ativos” além da faixa de 3,5 GHz, cujo uso para este fim já é considerado certo pelo mercado.

A possibilidade foi citada pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler Morais, durante encontro realizado ontem (12) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“No ano que vem faremos a primeira licitação de uma banda estruturada capaz de catalisar o 5G”, confirmou Morais, destacando que a área técnica da agência está debruçada sobre o assunto.

“Na minha opinião, seria interessante que colocássemos um conjunto maior de ativos nessa licitação. Não só o 3,5 GHz, mas também o 2,3 GHz e quem sabe o 1,5 GHz. Assim poderíamos dar aos participantes diferentes perspectivas”, completou o conselheiro da Anatel. Uma consulta pública sobre o tema deve ser aberta pela agência ainda neste semestre.

De acordo com Morais, um dos grandes desafios da iniciativa será “impedir que esses leilões tenham um viés arrecadatório”, criando “menos obrigações de pagar e mais obrigações de fazer.”

“Claro que essa discussão é da [pasta da] Fazenda, mas é importante dizer que a Anatel já conseguiu controlar pressões arrecadatórias [em outros momentos]”, afirmou Morais.

Em algumas nações, segundo ele, a precificação do ativo não teria agradado players do setor. “Nesse momento alguns países já fazem as primeiras licitações de radiofrequências para 5G. Nessa semana, a [agência reguladora britânica] Ofcom licitou o 3,5 GHz e houve muitas críticas em relação ao custo”. No caso, o processo arrecadou cerca de 1,36 bilhão de libras (ou US$ 1,9 bilhão).

No Brasil, o leilão da faixa de 700 Mhz realizado em 2014 demandou R$ 8,5 bilhões entre empresas interessadas na exploração do 4G. Vale lembrar que o leilão de naco restante da frequência está nos planos da Anatel, mas não há certeza se o processo ocorrerá ainda neste ano – a agência não descarta tal possibilidade.

Hoje há 997 MHz de espectro licenciados para operadoras prestarem serviços móveis. O volume é crescente (havia 685 MHz licenciados em 2010 e 345 MHz em 2004), mas a estimativa da União Internacional de Telecomunicações (UIT) é que o País necessite de algo entre 1.340 MHz e 1.960 MHz disponíveis em 2020.

Dos 997 MHz já liberados, apenas 630 MHz estão sendo efetivamente usados pelos players do setor. Entre as faixas com uso aquém do possível está a de 450 MHz – também considerada adequada para certas aplicações 5G.

“O 450 MHz está disponível desde 2012. Se [as empresas] não começarem a usar, a gente vai ter que retomar e relicitar”, avisou Euler Morais.

Alternativas

O 450 MHz é uma das frequências citadas pelo diretor sênior de relações governamentais da Qualcomm, Francisco Carlos Giacomini Soares, como alternativas para o 5G no Brasil. Além dela, as faixas de 5,9 GHz e outras mais altas – como o 28 GHz – foram citadas durante evento na Fiesp.

No caso desta última, o uso não deve receber endosso da Anatel, seguindo como ativo de uso exclusivo das empresas de satélites, tendo em vista a dimensão continental do País. Em países como EUA, Coreia do Sul e Japão, o 28 GHz será usado para o 5G.

Sobre o 5,9 GHz, o interesse da empresa norte-americana é utilizar a faixa para viabilizar a conectividade em carros autônomos (a Qualcomm já negocia parcerias com automotivas no Brasil). A frequência, contudo, é usada pelas empresas de radiofusão.

Cenário semelhante existe no próprio 3,5 GHz, que hoje sustenta a transmissão de TV aberta através de satélite. Nestes casos, seria necessária uma “limpeza” como a realizada com o sinal de TV analógica, que está saindo do 700 MHz.

Outra alternativa citada por Gomes foi o fim das redes 2G, em ação que liberaria espectro para o 5G em diferentes faixas. O próprio executivo da Qualcomm, contudo, lembra que “quase 500 cidades só contam com redes 2G” hoje.