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Se os inícios de 2016 e 2017 ficaram marcados por um cenário incerto para a aviação civil, as perspectivas para este ano sugerem recuperação mais sólida. Mesmo com uma nova legislação no setor caminhando de forma lenta, a expectativa é que o ambiente de mercado continue melhorando em 2018, mesmo com a eleição presidencial.

No ano passado, dois projetos importantes para a aviação foram a pleito. Enquanto a Resolução Normativa n° 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi aprovada e entrou em vigor, modificando as Condições Gerais de Transporte Aéreo (CGT) para padrões mais próximos dos internacionais; o projeto de lei que fixava o limite de 12% para a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação para operações dentro do País foi rejeitado.

Agora, a expectativa é que não apenas o projeto de lei que fixa o teto para o querosene seja retomado, como também outros debates continuem a avançar, como é o caso da maior abertura de capital estrangeiro nas aéreas brasileiras – que teve sinalização positiva no final do ano, por parte do secretário nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Lopes. Além disso há o acordo de Céus Abertos, que foi aprovado pela Câmara no fim de 2017, mas ainda precisa passar pelo Senado.

“[A abertura de capital] vai ajudar a economia brasileira a crescer e abrir caminho para melhores serviços e produtos. Se olharmos para a dívida líquida de algumas aéreas do Brasil, investimentos estrangeiros podem levar a um crescimento sustentável da indústria aeronáutica brasileira”, comenta o diretor sênior de vendas para a América do Sul da Lufthansa, Tom Maes.

Mesmo sem uma posição sobre a abertura de capital e a política de Céus Abertos, por falta de uma decisão unanime entre as associadas da entidade, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, comenta que o projeto que unifica a alíquota de ICMS, poderia permitir a criação de cerca 200 novos voos no País inteiro. “Hoje, o governo de São Paulo cobra 25%, alíquota que incide sobre bolinhas de golf, armas de fogo e perfume francês que são artigos de luxo. Isso fazia sentido quando a aviação era para poucos, mas hoje não.”

Pedra no sapato

O estado de São Paulo é um dos que se posicionou contrário à mudança, contudo, na opinião de Maes da Lufthansa, São Paulo é a maior porta de entrada para a América do Sul para as companhias aéreas da Europa, mas para manter esta posição é importante oferecer um ambiente competitivo. “O ICMS do combustível distorce esta imagem em desvantagem para São Paulo, especialmente sendo o combustível o maior custo para a aviação. Por isso, a decisão pode ter efeito sobre futuros investimentos.”

Uma questão que preocupa, de acordo com ele, é o debate da desregulamentação da franquia da bagagem, que está inclusa na Resolução 400 da Anac e, apesar de aprovada, ainda gera polêmica. “A possibilidade de voltar atrás vai fazer com que suma uma nova categoria de preços mais acessíveis”, diz Sanovicz, da Abear.

Além disso, ele cita a insegurança jurídica que a situação criaria. “Imagina se por acaso houver por decisão do legislativo uma mudança de algo que uma agência reguladora definiu um ano e meio antes. Como o investidor nacional e estrangeiro vai olhar para um ambiente regulatório no qual o congresso pode revogar uma medida de uma agência reguladora?”, questiona.

Na opinião do especialista em aviação e sócio do ASBZ Advogados, Guilherme Amaral, o principal ponto de incerteza reside nas eleições. “Pode ser uma janela perigosa, já que é um momento em que pautas como essas podem ser usadas para atingir o consumidor.”

Pé no futuro

Mesmo assim, ambos destacam que, mesmo sem a aprovação das medidas, a projeção é que o ano seja melhor que os últimos dois. “Aqueles números que atingimos no passado tendem demorar anos para voltar, mas 2018 tende a ser melhor que 2017 em demanda e número de rotas”, diz Amaral, ressaltando que, caso as medidas sejam aprovadas, essa retomada será mais rápida.

Do lado das companhias internacionais, os ânimos também se mostram melhores. De acordo com Maes, a Lufthansa sente crescimento de dois dígitos nos destinos que são relevantes para o grupo no Brasil. “Temos recorde em taxas de ocupação nos voos do Brasil para Zurique e para Frankfurt”.

Na opinião dele, a demanda caminha para níveis pré-crise. “Ao contrário do mercado doméstico, a demanda para a Europa, Ásia e Oriente Médio cresce ao ritmo de dois dígitos há mais de um ano”, coloca.

Entre os planos de investimento da empresa para aproveitar esta demanda estão voos diários da Lufthansa entre o Rio de Janeiro e Frankfurt. Em 2017, entre janeiro a março e de outubro a dezembro, foram cinco voos por semana. Além disso, uma nova aeronave para voar entre São Paulo e Zurique vai oferecer 40% mais de capacidade para o destino.

Com isso, conta ele, o Brasil pode se tornar um dos 10 maiores mercados para viagens internacionais nos próximos cinco ou oito anos, mediante à aprovação de mudanças no setor. “Vemos um caminho sustentável para o crescimento no Brasil e esperamos que isso se confirme com as eleições de outubro”, finaliza o executivo.