O desempenho das empresas brasileiras de janeiro a março deste ano, bem acima das taxas de crescimento econômico do País, foi um dos principais fatores que contribuíram para que o governo registrasse o primeiro superávit nominal de sua história em um único trimestre. Ou seja, às custas dos ganhos da iniciativa privada, que recolheu um volume maior de impostos, os governos federal, estaduais e municipais, além das estatais, conseguiram arrecadar mais do que gastaram no período, já descontado o pagamento de juros destinado ao serviço da dívida pública.

Por meio de sua assessoria, o Banco Central (BC) admitiu ao DCI que "o crescimento do resultado apurado por empresas de diversos setores, com destaque para os serviços financeiros, eletricidade, comércio atacadista, metalurgia e serviços de escritório, foi um dos principais itens que contribuíram para o superávit nominal nos primeiros três meses de 2008". Após seguidos déficits mensais (ver gráfico), o resultado do período ficou em R$ 3,040 bilhões positivos, que representa 0,45% do Produto Interno Bruto (PIB); de janeiro a março de 2007, o governo amargou um déficit de R$ 11,6 bilhões (1,93% do PIB).

Item por item

A pedido do jornal, a área técnica do BC listou, item por item, o que mais pesou na composição do superávit nominal histórico. De acordo com o relatório de política fiscal da instituição, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), somados, registrou aumento de 30,8% no primeiro trimestre de 2008, gerando diferença de R$ 8,5 bilhões para compor o resultado nominal.

No total, os empresários brasileiros pagaram R$ 36,1 bilhões de encargos sobre renda e lucro nestes três primeiros meses, contra R$ 27,6 bilhões no mesmo período do ano passado.

O BC indica também a Cofins, que incide no faturamento das empresas, como um dos principais motivadores do superávit nominal, com crescimento de 20,8% na arrecadação no trimestre, gerando R$ 4,8 bilhões para o País fechar as contas no azul. "[Resultado] do aumento das importações e do faturamento das empresas", diz o relatório de política fiscal do Banco Central.

De carona

O especialista em finanças públicas Amir Khair, ex-secretário municipal de Planejamento de São Paulo na gestão Luiz Erundina (1989), ressalta a dinâmica da arrecadação neste processo. "Eu venho observando há algum tempo que existe um descolamento entre arrecadação e crescimento econômico. O PIB mede apenas produção, enquanto a arrecadação é o resultado da atividade econômica, constituída de faturamento ou lucro, que não é apurado pelo PIB", observa Khair.

Segundo o economista, o governo, via arrecadação, acompanha o crescimento das empresas, acima do PIB (5,7%), assim como a expansão da massa salarial e das importações. "Quando tem crescimento econômico tudo dá certo, o governo afirma que não sobe alíquotas, mas, na verdade, está pegando três caronas: no IRPJ e na CSLL, na elevação da massa salarial com a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física [IRPF] e com o crescimento das importações, que geram arrecadação, mas ajudam a encolher o PIB". Amir Khair destaca ainda o desempenho arrecadatório da Previdência Social, que contribui com R$ 6,2 bilhões para a composição do superávit nominal do País no primeiro trimestre, com avanço de 15,7%. "É eficiência de arrecadação gerada com a criação da Super-Receita, que deixou a fiscalização previdenciária nas mãos da Receita", opina.

Conforme o BC, o IRPF e o Imposto sobre Importações tiveram peso R$ 4,8 bilhões e R$ 857 milhões, respectivamente, para forma o resultado nominal. O banco ainda lista o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), os royalties de petróleo e a receita de concessões. Segundo o relatório de política fiscal, a elevação das alíquotas do IOF, a partir do mês de janeiro, gerou R$ 2,7 bilhões (crescimento de 153,7%) para os cofres públicos.

Selic

Para o especialista em dívida pública, Marcos Paulo de Oliveira, professor de economia da Universidade Paulista (Unip), o superávit registrado no primeiro trimestre não deverá se sustentar, por conta da elevação dos juros básicos. "Isso eleva o fluxo da dívida, se o governo não fizer grande esforço para arrecadar sempre mais e mais ou gastar menos, o superávit de conceito nominal não vai durar muito tempo".